Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil? Translated title: How to ensure the right to health for 'rural, forest and water' populations in Brazil?

Abstract

RESUMO A reestruturação produtiva, nas últimas décadas, gerou grandes mudanças na zona rural brasileira, destacando-se a reprimarização da economia, que provocaram conflitos pela terra e água entre o Estado, o capital e as populações rurais, acarretando doenças, mortes, violência, contaminação ambiental e riscos à saúde humana. Este ensaio objetivou problematizar a situação de saúde das populações do campo, da floresta e das águas, os desafios e as estratégias adotadas para garantir o direito à saúde. A Estratégia Saúde da Família, como porta de entrada das pessoas no SUS, ainda apresenta diversos problemas relativos à sua implantação, como: pior desempenho em áreas rurais; a territorialização que ainda não se faz na perspectiva dos espaços sociossanitários de maior risco; e apresenta fragilidade na participação social. O acesso dessas populações ao SUS requer articulação de saberes e experiências de planejamento e avaliação permanentes das ações intersetoriais, bem como das responsabilidades e informações compartilhadas, a fim de alcançar a atenção à saúde com qualidade e integralidade. Exige também um processo ágil de educação permanente dos trabalhadores de saúde e de educação popular, com uma proposta nova e diferenciada, rompendo com a lógica curativista e que considere as especificidades da influência da determinação social da saúde.

Translated abstract

ABSTRACT Productive restructuring in the last decades has brought about great changes in the Brazilian rural area, with emphasis on the reprimarization of the economy, which induced conflicts over land and water between the State, the capital and the rural populations, causing illness, death, violence, environmental contamination and risks to human health. This essay aims at problematizing the health situation of the rural, forest and water populations, the challenges and the strategies adopted to ensure the right to health. The Family Health Strategy as a gateway for people in the SUS, still presents several problems related to its implementation, such as: worse performance in rural areas; the territorialization is still not done in the perspective of the socio-sanitary spaces of greater risk, and it presents fragility in social participation. The access of these populations to the SUS requires articulation of knowledge and experiences of planning and permanent evaluation of intersectoral actions, as well as responsibilities and shared information, in order to achieve health care with quality and comprehensiveness. It also demands an agile process of permanent education of health workers and popular education, along with a new and differentiated proposal breaking with curative logic and considering the specificities of the influence of the social determination of health.