ORÇAMENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO NO IMPÉRIO Translated title: BUDGETS FOR THE CITY OF SÃO PAULO IN THE IMPERIAL PERIOD

Abstract

Resumo A história das finanças públicas está relativamente bem desenvolvida na historiografia brasileira, entretanto a maioria das pesquisas concentrou-se nas finanças do governo central e nas atividades dos governos estaduais, com menor ênfase nas finanças municipais. Neste ensaio, estudamos a composição e evolução dos orçamentos da cidade de São Paulo, assim como a evolução de suas principais receitas e despesas durante o Império. Utilizamos duas fontes de informações: os orçamentos e balanços anualmente aprovados pela Câmara Municipal da cidade de São Paulo e enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo e as Leis Provinciais que os ratificaram. A análise dos orçamentos mostra no período uma reduzida capacidade da municipalidade atender grande parte das necessidades de uma cidade que crescia em população, na complexidade das atividades econômicas e nas exigências sociais, como educação, saúde, saneamento, cultura e infraestrutura. As despesas do município concentravam-se em gastos com a limitada burocracia existente e com a manutenção dos cemitérios, dos mercados, da biblioteca e serviços, como a limpeza pública. Ademais alocavam-se recursos para obras de pequena monta, como recuperação de muros, chafarizes, pontes, etc. Pelo fato de ser a capital da Província recebia a maior parte dos serviços oferecidos pelo governo provincial em educação, saúde, saneamento, cultura e, provavelmente, infraestrutura.

Translated abstract

Abstract The history of public finance is relatively well developed in Brazilian historiography, but most research has focused on the finances of the central government and the activities of state governments, with less emphasis on municipal finances. In this essay, we study the composition and evolution of the budgets of the city of São Paulo, as well as the evolution of its main revenues and expenditures during the Empire. We used two sources of information: the budgets and balance sheets approved annually by the Municipal Council of the city of São Paulo and sent for consideration by the Legislative Assembly of the Province of São Paulo, and the Provincial Laws that ratified them. An analysis of the budgets shows that the municipality did not meet a large part of the needs of a city that was growing in population, in the complexity of its economic activities and in its social demands, such as education, health, sanitation, culture and infrastructure. The municipality’s expenditure was concentrated on the limited bureaucracy that existed and on the maintenance of cemeteries, markets, the library and services such as public cleaning. In addition, resources were allocated to minor works, such as the restoration of walls, fountains, bridges, etc. Rather, as the capital of the province, most of the expenditures on education, health, sanitation, culture and, probably, most of the infrastructure projects were paid for by the provincial government.