Por uma filologia viva do pensamento jurídico soviético: sobre a distinção entre forma jurídica e forma do direito em Stutchka e Pachukanis Translated title: For a Living Philology of Soviet Legal Thought: On the Distinction Between Legal Form and Form of Law in Stutchka and Pachukanis

Abstract

Resumo No presente trabalho, apresentamos uma hipótese de tradução da obra de Pachukanis que foi uniformizada por tradutores, teóricos e editores. Trata-se de uma distinção entre as expressões “forma prava”, “pravovaya forma” e “yuriditcheskaya forma”, normalmente traduzidas como “forma jurídica”. Tal como sugerido pelas origens etimológicas de cada palavra, intuímos que os dois primeiros termos fazem alusão a uma dimensão mais global do direito, enquanto o último relaciona-se a manifestações mais concretas e empíricas da experiência jurídica cotidiana. Colocamos essa percepção à prova a partir do cotejo dos originais e das traduções de capítulos emblemáticos das principais obras de Piotr Stutchka e de Evguieni Pachukanis. A partir dessa análise, os textos corroboram a hipótese inicial ao associarem o substantivo “pravo” e o adjetivo “pravovoi” à apreensão da totalidade do ser jurídico em seu máximo grau de abstração, enquanto o adjetivo “yuriditcheskii” aparece associado a manifestações e expressões fenômenicas, concretas e empíricas dessa forma jurídica acabada.

Translated abstract

Abstract In this paper, we present a translation hypothesis about Pachukanis’ work that has been standardized by translators, theorists and editors. It is a distinction between the expressions “forma prava”, “pravovaya forma” and “yuriditcheskaya forma”, usually translated as “legal form”. As suggested by the etymological origins of each word, we anticipate that the first two terms allude to a more global dimension of law, while the latter relates to more concrete and empirical manifestations of everyday legal experience. We put this perception to the test by comparing the originals and the translations of emblematic chapters of the main works of Piotr Stuchka and Evgeny Pashukanis. Based on this analysis, the texts corroborate the initial hypothesis by associating the noun “pravo” and the adjective “pravovoi” with the apprehension of the totality of the legal being in its maximum degree of abstraction, while the adjective “yuriditcheskii” appears associated with phenomenal, concrete and empirical manifestations and expressions of this finished legal form.